Nos dias 21 a 25 de maio iniciaram as reuniões técnicas para segunda fase da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho (PDPM), cuja finalidade principal é realizar as análises temáticas integradas para identificar, mapear, avaliar, e sistematizar as informações que irão embasar as diretrizes e propostas, tanto para revisão do Plano Diretor quanto para a legislação urbanística complementar.
Para a realização das reuniões técnicas e entrevistas dessa fase a equipe de consultores do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), empresa contratada pela prefeitura para assessorar a Equipe Técnica Municipal (ETM) no processo de revisão do PDPM, visitaram instituições que lidam com dados acerca do saneamento básico, regularização fundiária e habitação.
O processo de construção deste panorama ainda está sendo desenvolvido em conjunto entre a ETM e os técnicos do IBAM com o levantamento e organização de dados e informações fornecidos por órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Além disso, visitas técnicas ao atual “lixão” de Porto Velho, instalações do sistema de abastecimento de água da cidade (pontos de captação de água bruta, estações de tratamento de água, reservatórios de distribuição de água tratada) e ocupações localizadas em áreas de expansão urbana.
Entre as atividades da semana ocorreram reuniões com as secretarias municipais que atuam diretamente com ações de regularização fundiária, habitação e saneamento básico no município: Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (SEMISB), Subsecretaria de Serviços Básicos (SEMUSB), Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho. Também ocorreram reuniões entre a consultoria do IBAM, membros da ETM, técnicos municipais e servidores da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), pesquisadores do Núcleo de Tecnologia dos departamentos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Ciências da Computação da Universidade Federal de Rondônia, Fiocruz, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (SINDUSCON-RO), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Porto Velho (SINDUSCON-PVH) e a Cooperativa de Catadores da Vila Princesa, com o intuito de se obter informações que possam vir a subsidiar as proposições para o Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho no horizonte de dez anos.
Para a Engenheira Ambiental do IBAM, Patrícia Finamore “Os levantamentos iniciais de campo realizados para o diagnóstico do saneamento básico de PVH evidenciaram as carências dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e os grandes desafios dos gestores municipais na revisão do Plano Diretor.”
Neste processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, além dos órgãos já contatados, novas instituições parceiras poderão auxiliar na aquisição de dados e informações que serão fundamentais às fases da atualização do Plano Diretor.
Fonte: DPGE/SEMPOG.