Entre os dias 01 a 04 de Abril de 2019, a Equipe Técnica Municipal (ETM) e o Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) juntos a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), realizaram mais uma semana de reuniões em continuidade ao processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho.
No dia 01/04, segunda-feira, no período da manhã, na Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPOG, a Coordenadoria da ETM esteve em reunião com o IBAM para o alinhamento da agenda da semana e cronograma das atividades de encerramento da Fase 3 e início da Fase 4, última fase do processo de revisão (Fotos).
Às 16 horas participaram do workshop realizado pela Prefeitura de Porto Velho, no Teatro Banzeiros, com o tema ‘Inovações no Licenciamento de Construções’, evento organizado pela Agência de Desenvolvimento do Município, que contou com a presença de vários segmentos da construção civil. Na oportunidade a equipe da ETM apresentou um breve histórico da revisão do Plano Diretor, as fases do processo, as atividades e eventos que ocorreram durante quase um ano de trabalho, os documentos apresentados a sociedade, os grandes desafios de Porto Velho e as estratégias para o novo Plano Diretor.(Fotos)
Na terça-feira, dia 02/04, ocorreu uma reunião com os secretários municipais, pela manhã, onde os técnicos da ETM e do IBAM apresentaram conteúdos referente ao Produto 5 – Diretrizes e Propostas consolidadas, o andamento do processo de revisão do PDPM, as etapas a serem executadas para a finalização do mesmo e a formalização das minutas dos anteprojetos de lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, código de obras, reestruturação do Conselho da Cidade e o Plano Diretor, (Fotos).
No período da tarde as equipes de técnicos e secretários municipais, atendendo ao convite realizado pela Câmara Municipal de Vereadores – CMPV, participaram de uma Audiência Pública, com objetivo de apresentar o processo de revisão do PDPM. Além da participação dos Vereadores, representantes do executivo, técnicos da ETM, CONCIDADE, consultoria do IBAM e cidadãos portovelhenses, a audiência contou com a presença da drª Flavia Barbosa Shimizu Mazzini, promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, da 21ª promotoria de Habitação e Urbanismo. Na oportunidade a ETM, junto ao IBAM, puderam apresentar aos presentes a cronologia do processo de revisão do PDPM com dados dos principais eventos realizados, a participação da população envolvida no processo de revisão do PDPM, o diagnóstico consolidado, as propostas e diretrizes que estão sendo trabalhadas e as etapas faltantes para a finalização do processo de revisão, (Fotos).
No dia 03/04, na sala de reuniões da SEMPOG, técnicos da SEMUR, dos setores de licenciamento urbano e de obras, se reuniram com as equipes da ETM e do IBAM, em continuidade as discussões sobre a revisão do PDPM e em especial ao Código de Obras e Edificações – COE. (Fotos). Durante a tarde houve uma reunião com o setor da construção civil, no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – SINDUSCON/RO, onde foi apresentado o estagio atual do processo de revisão do PDPM – Diretrizes e propostas preliminares e alguns assuntos referentes aos índices urbanísticos, outorga onerosa e código de obras. (Fotos)
Na manhã do dia 04/04, com o intuito de rever e apontar os principais elementos que deverão estar na revisão da minuta de lei de reestruturação do CONCIDADE, um dos produtos que deverão ser entregues agregado ao processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho, foi realizada reunião com os membros do Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE. Na oportunidade os conselheiros puderam apresentar suas análises do Produto 5, principalmente no que concerne a reestruturação do CONCIDADE. Na tarde do mesmo dia foi discutida programação dos trabalhos a serem realizados até o término da revisão do PDPM, sendo revistos os próximos eventos para que sejam realizados de forma satisfatória, atendendo aos anseios da população seguindo o que foi planejado de acordo com o Projeto Básico. (Fotos).
Encerrando a semana de reuniões, ETM, CONCIDADE e IBAM, na noite do dia 04/04 receberam diversas lideranças de movimentos sociais, que expuseram seus principais anseios relativos à revisão do PDPM, apresentaram uma reflexão por parte da sociedade da segunda Rodada de Audiências, bem como de todo o processo de revisão do PDPM, e fizeram propostas e contribuições ao processo e às minutas de lei que serão trabalhadas na próxima fase de revisão do PDPM. (Fotos)
