Desde abril de 2018, o IBAM vem apoiando a Prefeitura de Porto Velho na revisão do Plano Diretor e legislação urbanística do Município. Na última semana do mês de abril deste ano, uma comitiva da Prefeitura, com técnicos de várias secretarias, esteve na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, para discussão das minutas das leis que estão em fase de finalização.
Desde o início do processo de revisão do Plano Diretor, inúmeras reuniões com a sociedade e com órgãos públicos de todas as esferas de governo vêm sendo realizadas. Já foram mais de 40 reuniões comunitárias nos bairros da cidade de Porto Velho e nos distritos; 20 audiências públicas; reuniões com diversos setores (construção civil, portos, movimentos sociais etc.); reuniões na Câmara de Vereadores e com o Ministério Público, entre outras. Trata-se de amplo processo participativo conduzido sob a liderança da Prefeitura por meio da Equipe Técnica Municipal, constituída para essa finalidade, com acompanhamento permanente do Conselho da Cidade.
As minutas de leis, ora em elaboração, buscam transpor para o formato legal as propostas e prioridades que resultaram do processo de discussão da realidade e perspectivas de Porto Velho. Tais propostas se estruturam em torno de cinco estratégias:
CIDADE COM A FLORESTA E AS ÁGUAS
CONTROLE DA DISPERSÃO URBANA
PERTENCIMENTO E IDENTIDADE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA
PRESENÇA DO SETOR PÚBLICO NOS DISTRITOS
Para consulta dos documentos do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho, em especial os produtos de Diagnóstico e Propostas, você pode acessar nosso site.
Nas próximas semanas, será concluída a redação das minutas de leis e, em seguida, a Prefeitura convocará nova Audiência Pública e a Conferência da Cidade que marcarão a conclusão do processo de trabalho.
Fonte: IBAM
