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No dia 13 de setembro, às 19 h, acadêmicos dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia elétrica e direito da União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON, participaram do evento intitulado “Revisão do plano Diretor do Município de Porto Velho e seus procedimentos metodológicos”, realizado pela coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo da instituição.
O evento contou com o palestrante, professor da instituição e defensor público do Estado de Rondônia, Leonardo Werneck de Carvalho, que abordou questões sobre o direito urbanístico e suas práticas, apresentando conceitos e referências baseadas nas legislações nacionais, estaduais e municipais, além de exemplificar a função social da cidade com casos ocorridos em cidades de Rondônia.
Representando a Equipe Técnica Municipal – ETM do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, estiveram presentes os servidores municipais, Raísa Tavares Thomaz, diretora do Departamento de Planejamento Institucional e Gestão Estratégica – DPGE, e Raymundo José Fraga Júnior, gerente da Divisão de Acompanhamento, Monitoramento, Execução e Avaliação do Plano Diretor – DPD, arquitetos e urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.
Tais servidores apresentaram aos acadêmicos, professores e profissionais presentes o processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, desde a fase de mobilização inicial até as propostas de anteprojetos de leis, elucidando a relevância dada pela ETM à participação da sociedade, por meio de uma construção minuciosa que considerou as diversidades socioterritoriais.
Posteriormente foi aberta a fala para participação de todos os presentes e na sequência o arquiteto e urbanista Caio Lasmar, coordenador do curso de arquitetura e urbanismo da instituição realizadora do evento, finalizou a atividade com suas considerações gerais e agradecendo a participação e presença de todos.
