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Planejamento e Plano Diretor de Porto Velho
(Silva, 2011)
SILVA, Josué da Costa; SANTOS, Sheila Castro dos; SILVA, Adnilson de Almeida. Planejamento e Plano Diretor de Porto Velho. Revista da ANPEGE, v. 7, n. 8, p. 81-92, ago./dez. 2011. ISSN 1679-768. Disponível em: https://doi.org/10.5418/RA2011.0708.0006.
Resumo: Este trabalho aborda a Cidade Educadora como de cidade propícia à gestão democrática participativa. No contexto geopolítico e educacional trata sobre a revisão do Plano Diretor do município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, entendendo que o Plano Diretor pode ser um importante instrumento à Educação e à cidadania, no sentido de se ter uma população participativa e consciente de seu papel como transformadora da cidade em que vive. A abordagem é qualitativa, com procedimento bibliográfico, documental e de pesquisa-ação, realizada por meio de coleta de dados e participação nas audiências e oficinas de leitura comunitária. Concluiu-se que o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Velho, no período 2018 a 2019, além dos aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, social e cultural, tratou das relações entre a população e a gestão municipal através do processo comunicativo previsto no modelo de Cidade Educadora.
Link para acesso: https://ojs.ufgd.edu.br/anpege/article/view/6529/3519
Porto Velho desde 1914: uma cidade sem planejamento?
(Barcelos, 2013)
BARCELOS, Giovani da Silva. Porto Velho desde 1914: uma cidade sem planejamento?. In: Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo, 5., 2013, Barcelona-Buenos Aires. Anais [...]. Barcelona: DUOT, 2013, p. 252-259. Departament d'Urbanisme i Ordenació del Territori. Universitat Politècnica de Catalunya. DOI https://doi.org/10.5821/siiu.5936. Disponível em: https://upcommons.upc.edu/bitstream/handle/2099/14161/019_Barcelos_Giovani.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Resumo: A cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, é uma das principais cidades da região Norte do Brasil. Sua ocupação se deu a partir da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no início do século XX. A ocupação provisória foi transformada em cidade, com um traçado urbano e arquitetura com estilo americano, inserido na Amazônia apresenta problemas de planejamento urbano que advém de décadas sem aplicações de pensamentos urbanísticos defendidos e apresentados por diversos pensadores. Este texto objetiva discutir sobre a aplicação do pensamento urbanístico desenvolvido ao longo do século XX em Porto Velho, através da análise crítica de Planos Diretores e uma comparação, mais geral, com os Planos Diretores de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Como consideração final, chega-se a uma ideia de que os planos diretores de Porto Velho ficam, em sua maior parte, no papel, pois são complementações do Plano de Ação Imediata de 1972, e não uma análise crítica da situação real da cidade.
Link para acesso: https://upcommons.upc.edu/bitstream/handle/2099/14161/019_Barcelos_Giovani.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Evolução urbana de Porto Velho
(Varanda, 2018)
VARANDA, Lucas Santos Vaeronese. Evolução urbana de Porto Velho. Diálogos: Economia e Sociedade, Porto Velho, v. 2, n. 1, p. 1 – 19, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.saolucas.edu.br/index.php/dialogos/article/view/33/16.
Resumo: Este trabalho traz uma análise da evolução e desenvolvimento do desenho urbano da cidade de Porto Velho. Para uma melhor compreensão desses aspectos procurou-se trazer um panorama geral da cidade, bem como de seu histórico de ocupação, relacionando-os, a fim de identificar pontos em comum neste diálogo para embasar as considerações a respeito do objeto em questão. Verificando como se consolidou a morfologia urbana da cidade em cada período da história da cidade.
Link para acesso: https://periodicos.saolucas.edu.br/index.php/dialogos/article/view/33/16
Participação popular no Plano Diretor de Porto Velho, Rondônia
(Junio, Duarte e Souza, 2019)
JUNIO, Samuel dos Santos; DUARTE, Jemerson Lima; SOUZA, Lady Day Pereira de. (2019). Participação popular no Plano Diretor de Porto Velho, Rondônia - Brasil: Popular participation in the Porto Velho Master Plan, Rondônia - Brazil. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 8, n. 4, p. 64-76, jul./set. 2019. ISSN 2359-1552. Disponível em: https://doi.org/10.23900/2359-1552v8n4-6-2019.
Resumo: Este estudo tem como objetivo de compreender o processo e estratégias de participação da população na revisão do Plano Diretor de Porto Velho (PDPV), descrevendo as metodologias de participação utilizadas na revisão e elencando os desafios e os avanços da participação da população na construção do novo PDPV. O referencial teórico está embasado em temas como a política de desenvolvimento urbano, o plano diretor como direcionamento estratégico por meio da participação social. A pesquisa descritiva e exploratória partiu de análise documental empírica dos relatórios e documentos oficiais disponíveis no site do PDPV. Os resultados demonstraram que a participação popular se deu por meio das oficinas comunitárias e audiências públicas, as quais se demonstraram positivas ao processo, embora o processo tenha demonstrado percalços à participação popular, como por exemplo a locomoção dos participantes aos locais das audiências. Tais percalços podem ser avaliados como experiências para melhorar as estratégias de participação popular na próxima revisão.
Link para acesso: https://journalppc.com/RPPC/article/view/385/251
Educação ambiental como alternativa para o planejamento na arborização em Porto Velho/RO
(Mendes, Barba e Lus, 2019)
MENDES, Bianca Morais; BARBA, Clarides Henrich de; LUS, Diego Alves. Educação ambiental como alternativa para o planejamento na arborização em Porto Velho/RO. Revista Presença Geográfica, v. 6, n. 2, dez. 2019. Fundação Universidade Federal de Rondônia, Brasil. Disponível em: https://doi.org/10.36026/rpgeo.v6i2.
Resumo: O objetivo deste artigo é demostrar os benefícios que a arborização urbana pode trazer para a cidade de Porto Velho como o conforto térmico, a paisagem, a melhoria da qualidade do ar, a redução de poluição sonora, o conforto ambiental, a saúde física e mental da população além do contato com o ambiente. Entende-se que o crescimento dos centros urbanos não é acompanhado pelo planejamento ambiental das cidades. O fluxo econômico propicia os movimentos de migração que ocupam e desocupam os perímetros urbanos de forma descontrolada e, às vezes, deixando impactos que demoram a ser revertidos. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental através da Lei Complementar nº 590/2015 que institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Porto Velho e a Revisão do Plano Diretor de 2018 e a pesquisa bibliográfica de autores de Educação Ambiental. Os projetos de arborização já foram implantados pela prefeitura da capital rondoniense deixando em alerta quanto as espécies escolhidas, pois algumas raízes como por exemplo a da espécie fícus, podem romper a tubulação de drenagem em busca de água, portanto o projeto prevê plantio de ipês, oitis, resendá, munguba e sibipiruna.
Link para acesso: https://periodicos.unir.br/index.php/RPGeo/article/view/4087/3393
O plano diretor participativo como instrumento de educação cidadã no município de Porto Velho – RO
(Dias, 2020)
DIAS, Mariana Lira. O plano diretor participativo como instrumento de educação cidadã no município de Porto Velho – RO. 2020. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, 2020. Disponível em: https://ri.unir.br/jspui/bitstream/123456789/3067/1/DISSERTACAO_MARIANA_LIRA_DIAS.pdf.
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar as potencialidades do Município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, como Cidade Educadora, observadas através das três dimensões constantes na metodologia de trabalho do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) ocorrido entre 2018 e 2019, conforme disposto na Lei Federal n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); no ideal de Educação Cidadã e nos Princípios da Carta da Cidade Educadora elaborada pela Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). Justifica-se a relevância da pesquisa pelo Estatuto da Cidade, visto que o Plano Diretor é instrumento obrigatório aos municípios e cidades acima de vinte mil habitantes, cuja diretriz serve ao princípio da gestão democrática participativa por meio de debates, audiências públicas, conferências, entre outras formas de participação popular; não somente durante seu processo de revisão, mas também nas propostas da Lei do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA). Em relação com as leis urbanísticas e do Direito da Cidade, tem-se a Educação Cidadã situada no contexto da Cidade Educadora. Assim, a participação popular passou a ser o objeto de estudo, porque a inserção da comunidade no planejamento da cidade através de discussões com a Equipe Técnica Municipal e o Conselho da Cidade (ConCidade) é vista em suas 4 fases, sendo elas: Fase I – Mobilização; Fase II - Análise Temática Integrada; Fase III - Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável; e Fase IV - Plano de Ação e Institucionalização do PDP, demonstrando que com a participação cidadã o planejamento urbano tende a ser melhor reformulado, ao mesmo tempo que educa os habitantes a se projetarem como protagonistas nos seus modos de vida. A fim de alcançar tal objetivo, o procedimento metodológico utilizado foi o acompanhamento in loco das quatro fases e os respectivos registros da participação de representantes dos portovelhenses no Processo de Revisão do PDP; análise documental e iconográfica do material produzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal. A abordagem de natureza quali-quantitativa conduziu as análises de maneira que os resultados obtidos, pressupostamente, são fortes indicativos do processo comunicacional formulado entre o poder público municipal e a população, inferindo positivamente na formação cidadã crítica e emancipatória, logo em compatibilização com a premissa de que a cidade educa e é aprendiz ao mesmo tempo, abrangendo o desafio inerente às políticas públicas urbanas de gerar equilíbrio e harmonia entre identidade e diversidade, pertencimento e participação do cidadão no seu planejamento. O referencial interdisciplinar perpassa pela Educação, Comunicação, Direito à Cidade; Sociologia Urbana; com base em Paulo Freire (1983; 1987; 2001; 2003), Gadotti e Padilha (2004); Bernet (1997), Lefebvre (2001); Zuin (2015; 2016; 2017; 2018) e outros; permitindo compreender que o modelo de PDP proposto se enquadra nos Princípios: I – Direito a uma Cidade Educadora e II – O Compromisso da Cidade, no qual a gestão municipal deve se comprometer com uma política aberta, no sentido de fornecer informação transparente e adequada para a população, levando em consideração seu impacto educador e formativo que deve estar voltado para uma formação corresponsável e crítica de seus cidadãos.
Link para acesso: https://ri.unir.br/jspui/bitstream/123456789/3067/1/DISSERTACAO_MARIANA_LIRA_DIAS.pdf
Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO
(Zuin e Dias, 2020)
ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; DIAS, Mariana Lira. Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO. Revista de Direito da Cidade, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1811–1835, 2020. DOI: 10.12957/rdc.2020.46920. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/46920. Acesso em: 24 abr. 2025.
Resumo: O objetivo deste artigo é discutir os modos como as comunidades e outros atores sociais participaram do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho-RO, e demonstrar os mecanismos de comunicação utilizados pela gestão municipal para convocar a população a discutir a política pública inerente aos interesses da comunidade, e depois aprovar as deliberações durante o processo. Para os estudos foi realizada uma breve apresentação sobre o Plano Diretor e suas bases jurídicas, para em seguida proceder com a explanação sobre o processo de revisão e as etapas propostas, bem como a metodologia utilizada pela equipe responsável pela convocação e participação das comunidades. Dentre algumas premissas iniciais sobre o trabalho, o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Velho (2018-2019) foi um exercício importante para os moradores, pois possibilitou melhores relações intersubjetivas entre o sujeito e a gestão municipal conforme previsto no Estatuto da Cidade, bem como no modelo de Educação Cidadã (Freire, Gadotti), para desenvolver o senso crítico dos cidadãos.
Link para acesso: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/46920/36022
Análise da gestão de recursos hídricos sob a ótica dos planos diretores do município de Porto Velho, RO
(Helbel, 2020)
HELBEL, Alyne Foschiani. Análise da gestão de recursos hídricos sob a ótica dos planos diretores do município de Porto Velho, RO. 2020. 155 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) – Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus de Ji-Paraná, 2020. Disponível em: http://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/3066.
Resumo: Esta pesquisa objetivou analisar o trato inerente às políticas públicas de gestão das águas nos planos diretores (PDs) de Porto Velho à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Lei das Águas. Para tanto, realizou-se uma análise documental em que foram consultados os PDs vigente (ano 2008) e o revisado (2018-2019), além de atas e registros do processo revisional do plano. A análise comparativa dos dados textuais foi realizada com o emprego do software gratuito IRAMUTEQ. Ademais, cruzaram-se dados sobre os PDs com os objetivos ODS da ONU e com a Lei das Águas (Lei 9.433/1997). Os resultados apontaram que ambos os PDs analisados possuem dispositivos que incorporam os ODS. O plano vigente contempla cinco dos ODS, sendo o de número 11 (cidades e comunidades sustentáveis) o que mais se destaca. Por conseguinte, o PD revisado apresenta mais atendimentos que incompatibilidades com os ODS. Ao todo são dez ODS contemplados no plano reformulado (total de 17 objetivos). Os Objetivos que tiveram maior recorrência no PD revisado foram o ODS 11 e ODS 15 (vida terrestre, cujo objetivo é proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres). No que tange à Lei das Águas (Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH), o PD 2008 traz o zoneamento ambiental como importante instrumento de planejamento territorial, com a previsão de proteção das zonas de fundos de vales sujeitas a inundações periódicas. Nota-se que há convergência com um dos objetivos da PNRH inerente à prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos. Já o PD revisado, ao tratar do tema “águas”, possui sustentação na diretriz de articulação da gestão dos recursos hídricos com a do uso do solo (Art. 3º, V da PNRH) e no objetivo de prevenção e defesa contra eventos hidrológicos (Art. 2º, III da PNRH). Outrossim, o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Velho apresentou avanço no quesito participação social quando comparado ao atual plano vigente, pois oportunizou a participação popular em todo o território do município por meio de espaços abertos aos cidadãos dos 14 distritos para debater e discutir demandas sociais e proposição de melhorias ao município. Espera-se que o produto final desta pesquisa (Relatório Técnico) forneça embasamentos e proposição de ajustes ao Plano Diretor revisado para que este instrumento fundamental de planejamento urbano acresça vertentes relacionadas à questão hídrica no território portovelhense.
Link para acesso: http://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/3066
Análise do Plano Diretor de Porto Velho: potencialidades e desafios da revisão à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Lei das Águas
(Helbel, 2020)
HELBEL, Alyne Foschiani. Análise do Plano Diretor de Porto Velho: potencialidades e desafios da revisão à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Lei das Águas. Relatório Técnico. 30 p. Ji-Paraná, 2020. ISBN 978-65-00-13125-3.
Resumo: [...] Desse modo, a pesquisa realizada verificou a existência de afinidades do documento municipal com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Lei das Águas (Lei 9.433/1997), embasado principalmente na preservação ambiental, sustentabilidade e proteção dos recursos naturais, em especial, dos hídricos no compartimento urbano.
Link para acesso: https://www.feis.unesp.br/Home/Pos-Graduacao/profagua/dissertacoesdefendidas/relatorio-tecnico_aline-unir_ok.pdf
A proposta de plano diretor do município de Porto Velho e suas interfaces com os objetivos de desenvolvimento sustentável no tocante à proteção das águas
(Helbel, 2022)
HELBEL, Alyne Foschiani; RIBEIRO, João Gilberto de Souza. A proposta de plano diretor do município de Porto Velho e suas interfaces com os objetivos de desenvolvimento sustentável no tocante à proteção das águas. Revista Presença Geográfica, Porto Velho, Esp., v. 9, n. 2, p. 42-56, 10 out. 2022. ISSN 2446-6646. DOI https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7185. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/RPGeo/article/view/7185/1154.
Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar a interação dos dispositivos do Plano Diretor (PD) do Município de Porto Velho em revisão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU referente à temática hídrica. Para tanto, realizou-se análise documental sendo consultados os PDs vigente (ano 2008) e o revisado (2018-2019). A análise comparativa dos dados textuais foi realizada com o software IRAMUTEQ. Ademais, cruzaram-se dados sobre os PDs com os objetivos ODS da ONU. Os resultados apontaram que ambos os PDs possuem dispositivos que incorporam os ODS. O plano vigente contempla cinco dos ODS, sendo o de número 11 (cidades e comunidades sustentáveis) o que mais se destaca. Por conseguinte, o PD revisado apresenta mais atendimentos que incompatibilidades com os ODS. Ao todo são dez ODS contemplados no plano reformulado (total de 17 objetivos). Os Objetivos que tiveram maior recorrência no PD revisado foram o ODS 11 e ODS 15 (vida terrestre).
Link para acesso: https://periodicos.unir.br/index.php/RPGeo/article/view/7185/1154
Plano Diretor como Instrumento de Planejamento Urbano: Breve Análise sobre a Cidade de Porto Velho -RO. Porto Velho, RO
(Silva e Santana, 2020)
SILVA, Helen Rose Oliveira da; SANTANA, Ravele da Silva. Plano Diretor como Instrumento de Planejamento Urbano: Breve Análise sobre a Cidade de Porto Velho -RO. Porto Velho, RO: EDUFRO, 2020, p. 143-159. In: CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar (Org.). Planejamento e gestão do território na Amazônia. Porto Velho, RO: EDUFRO, 2020. 247 p. il. ISBN: 978-65-87539-11-9 (digital). Disponível em: https://edufro.unir.br/uploads/08899242/Livros%20Novos%202020/PLANEJAMENTO%20E%20GESTaO%20DO%20TERRIToRIO%20NA%20AMAZoNIA-2.pdf.
Resumo: [...] Em uma comparação entre os Planos Diretores de 1990 e de 2008, verifica-se o descumprimento de muito do que foi proposto no de 1990 até o atual. Poderíamos falar em falta de “reconhecimento urbano”? Ou falta de flexibilização? O que se sabe é que pouco foi levado em consideração, principalmente quando relacionado à área ambiental, havendo ações não realizadas até os dias atuais. Isso pode ser atribuído à falta de fiscalização frequente e à ineficácia da gestão, contudo é necessário que haja uma maior participação da população no que tange ao acompanhamento e desenvolvimento das legislações e diretrizes referentes ao solo urbano, assim como exigir maior transparência nos processos de aplicação do planejamento. [...]
Link para acesso: https://edufro.unir.br/uploads/08899242/Livros%20Novos%202020/PLANEJAMENTO%20E%20GESTaO%20DO%20TERRIToRIO%20NA%20AMAZoNIA-2.pdf
A Configuração Urbana: A Cidade de Porto Velho/RO em Face da Instalação das Hidrelétricas no Rio Madeira
(Silva e Cavalcante, 2020)
SILVA, Gilberto Paulino da; CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar. A Configuração Urbana: A Cidade de Porto Velho/RO em Face da Instalação das Hidrelétricas no Rio Madeira. Revista GeoAmazônia, Belém, v. 8, n. 15-16, p. 166-190, 2020. ISSN: 2358-1778. Programa de Pós-graduação em Geografia. Universidade Federal do Pará. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/geoamazonia/article/view/12570/8711.
Resumo: A compreensão dos mecanismos de produção do espaço urbano e do ordenamento do território na cidade de Porto Velho/RO na Amazônia Sul-ocidental, requer uma análise contextualizada e integrada dos fatores sociais, políticos e econômicos que influenciaram sua dinâmica territorial ao longo do processo histórico em que a cidade está inserida. Esse processo perpassa pela implantação de obras de infraestrutura, as quais se apresentam como ações derivadas do planejamento do uso território que produzem efeitos sobre a formação do espaço urbano. Neste sentido, o objetivo do presente artigo é analisar o modo como as hidrelétricas implantadas no rio Madeira convergiram para a configuração do território urbano da cidade de Porto Velho-RO. A metodologia utilizada consiste em identificar, por meio de consultas bibliográficas, pelo tratamento de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e pela análise do plano diretor municipal, a relação entre o aporte de infraestrutura, os deslocamentos populacionais para a cidade e a organização do território urbano decorrente desse processo. Para a presente análise, foram considerados os dados dos censos de 2000 e 2010 e a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD referente aos interstícios censitários. Os resultados apresentados apontam o aumento populacional para dedicação ao trabalho nas obras ou em atividades acessórias devido ao aquecimento da economia local. Conclui-se que a conjugação dos fatores econômicos (mobilidade de capitais para viabilizar os empreendimentos, atores sociais, movimentação populacional atraída pela possibilidade de emprego e renda), ainda que temporários e fatores de ordem política como desregulamentação ambiental, apoio incondicional e irrestrito ao modelo de desenvolvimento proposto, fragilidades dos instrumentos legais de planejamento urbano e os interesses econômicos, dirigiram a reorganização do espaço urbano ao longo de todo o período anterior, durante e após a construção das usinas.
Link para acesso: https://periodicos.ufpa.br/index.php/geoamazonia/article/view/12570/8711
Plano de Ação e Investimentos Municipais: uma análise a partir da sustentabilidade e da teoria dos sistemas
(Neto, Medeiros, Siena e Filho, 2022)
NETO, Francisco Alves dos Santos; MEDEIROS, Haroldo de Sá; SIENA, Osmar; FILHO, Theophilo Alves Souza. Plano de Ação e Investimentos Municipais: uma análise a partir da sustentabilidade e da teoria dos sistemas. AOS Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, Belém, v. 11, n. 1, p. 1-22, 2022. ISSN: 2238-8893. DOI: https://doi.org/10.17648/aos.v11i1.2607. Disponível em: https://revistas.unama.br/index.php/aos/article/view/2607.
Resumo: Este artigo busca elaborar um modelo conceitual, apoiado na teoria dos sistemas e nos conceitos de sustentabilidade, que seja uma ferramenta de análise para o Plano de Ação e Investimento (PAI) dos municípios brasileiros. Sendo um importante instrumento para execução das estratégias definidas no plano diretor, o PAI indica projetos e ações estruturantes de um município na busca por um desenvolvimento urbano sustentável. Foi utilizada análise de conteúdo como procedimento metodológico de construção do modelo e análise do PAI. Além do modelo conceitual, se obteve um quadro com as principais categorias consideradas na V Conferência das Cidades. Essas ferramentas apoiaram a análise do PAI do município de Porto Velho e demonstram que há um desequilíbrio entre as dimensões econômicas, sociais e ecológicas nos objetivos das ações e investimentos analisados. Portanto, o modelo se mostrou útil para esta análise e pode ser um importante instrumento para o acompanhamento das principais ações de um município, visto que demonstra esse desequilíbrio de forma sistemática. Porém suas limitações devem ser consideradas, como por exemplo a falta de índices mais consistentes que quantifiquem esse desequilíbrio.
Link para acesso: https://revistas.unama.br/index.php/aos/article/view/2607
Institucionalização e participação social no plano diretor urbanístico de uma Capital Amazônica
(Brito, Medeiros, Souza e Matos, 2022)
BRITO, Paula Almeida; MEDEIROS, Haroldo de Sá; SOUZA, Mariluce Paes de; MATOS, Gleimíria Batista da Costa. Institucionalização e participação social no plano diretor urbanístico de uma Capital Amazônica. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 27, n. 88, p. e83315, 2022. DOI: 10.12660/cgpc.v27n88.83315. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83315.
Resumo: O plano diretor urbanístico das cidades foi regulamentado para garantir e aumentar mecanismos de participação, alcançando legitimidade e corresponsabilização, mas embora a legislação indique obrigatoriedade do plano diretor para as cidades com mais de 20 mil habitantes, a sua aplicação não é a realidade em algumas regiões. O principal objetivo deste artigo foi analisar a institucionalização da revisão do plano diretor do município de Porto Velho, realizando uma pesquisa qualitativa que utiliza procedimentos descritivos por meio de um estudo de caso. Nos dados secundários, foi adotada a análise de conteúdo de Bardin (2011), por meio do processo de Cidade (2004), composto por três etapas, que correspondem ao fluxo de institucionalização. Os resultados encontrados sustentam que a obrigatoriedade da participação popular em tornar o processo de institucionalização do plano diretor transparente para romper com o modelo tradicional e intervencionista, também pode ser utilizado como um instrumento eminentemente político, justificando o esforço em sua efetiva implementação e também encontrando grandes resistências, descréditos e ausência de participação, que são justificados por sua efetiva implementação. Assim busca contribuir com um entendimento mais amplo sobre o plano diretor e na geração de informações para auxiliar gestores públicos na administração urbanística das cidades amazônicas.
Link para acesso: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/83315/81029
A água como elemento norteador do planejamento urbano no Município de Porto Velho/RO
(Silva, 2023)
SILVA, Ácquila Blanche Bastos Martins da. A água como elemento norteador do planejamento urbano no Município de Porto Velho/RO. 2023. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Departamento de Engenharia Civil, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2023. Disponível em: https://ri.unir.br/jspui/bitstream/123456789/4895/1/TCC_ACQUILA.pdf.
Resumo: A intensificação do processo de urbanização frequentemente conduz a uma ocupação territorial descontrolada e inadequada, especialmente em áreas adjacentes a corpos d'água, gerando desafios significativos para o planejamento urbano no que diz respeito à organização e direcionamento do desenvolvimento sustentável das cidades. Nesse contexto, Porto Velho destaca-se como um exemplo de cidade que enfrenta esse dilema, agravado pela presença de uma infraestrutura subdimensionada e pela falta de manutenção adequada de sistemas de drenagem pluvial. Essas circunstâncias resultam em eventos recorrentes de alagamentos, transformando a cidade em um ambiente hostil, em contraste com a expectativa de proporcionar uma elevada qualidade de vida para seus habitantes. Para abordar essa lacuna, o presente estudo empreendeu uma análise comparativa dos Planos Diretores do Município de Porto Velho, elaborados nos anos de 1990, 2008 e 2021, sob a perspectiva da água como elemento norteador do planejamento urbano. Para atingir esse objetivo, adotou-se uma abordagem metodológica fundamentada em revisões bibliográficas de natureza qualitativa, teórica e documental. Revisões essas, conduzidas por meio de uma análise sistemática da literatura pertinente, como pela exploração dos próprios Planos Diretores Municipais, Planos de Ação e Investimentos (PAI), leis ordinárias e complementares, e documentos técnicos relacionados. Adicionalmente, foi conduzida uma análise fisio e sociodemográfica da área de estudo, a fim de contextualizar de maneira mais abrangente os Planos Diretores em questão e o contexto em que estavam inseridos no momento de implementação. Essa exploração foi enriquecida com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações provenientes do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado de Rondônia (ZEERO). Os resultados obtidos revelam um progressivo aumento da conscientização por parte das autoridades públicas em relação aos recursos naturais, notadamente os cursos d'água. Ao longo dos diferentes Planos Diretores analisados, observou-se uma crescente incorporação desses elementos no cerne das políticas urbanas, enfatizando a necessidade imperativa de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental. Essa evolução reflete um compromisso crescente com a promoção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. Em suma, o presente estudo assume uma relevância fundamental tanto para os gestores municipais quanto para a comunidade, fornecendo uma base sólida para a elaboração de planos urbanos futuros. Essa abordagem temática é essencial para enfrentar os desafios presentes e futuros relacionados à gestão da água, assegurando um planejamento urbano verdadeiramente sustentável e a preservação dos recursos naturais que constituem um pilar fundamental da vida urbana.
Link para acesso: https://ri.unir.br/jspui/bitstream/123456789/4895/1/TCC_ACQUILA.pdf
Mobilidade Urbana em Porto Velho – RO: Vantagens e Desafios
(Andrade e Nobre, 2023)
ANDRADE, Sicília; NOBRE, Chimene Kuhn. Mobilidade Urbana em Porto Velho – RO: Vantagens e Desafios. RevistaFT, Porto Velho, v. 27, e. 120, mar. 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7717057. Disponível em: https://revistaft.com.br/mobilidade-urbana-em-porto-velho-ro-vantagens-e-desafios/.
Resumo: O presente estudo versa sobre a mobilidade urbana em Porto Velho, objetivando investigar as dificuldades da mobilidade urbana na referida capital de Rondônia. Com estudo aprofundado, será possível planejar e executar a mobilidade urbana e ter um resultado vantajoso para a população. A temática merece discussão, tendo em vista que, cada vez mais a sociedade preza pelo desenvolvimento sustentável e todos precisam estar atentos a busca de soluções inteligentes e sustentáveis para a população que garantam maior segurança à todos. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa a livros, periódicos, artigos, dissertações e sites que tratam do tema em questão. Entre as dificuldades de deslocamento na cidade de Porto Velho são a falta de sinalização, asfaltamento das vias, calçadas e ciclovias. Para a solução se faz necessário investimento público na mobilidade urbana, bem como mais atenção do poder público, para que se tenha ao final infraestrutura e qualidade de vida.
Link para acesso: https://revistaft.com.br/mobilidade-urbana-em-porto-velho-ro-vantagens-e-desafios/
Cidade Educadora e gestão democrática participativa: o caso da revisão do Plano Diretor de Porto Velho (RO)
(Zuin e Dias, 2023)
ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; DIAS, Mariana Lira. Cidade Educadora e gestão democrática participativa: o caso da revisão do Plano Diretor de Porto Velho (RO). Dialogia, São Paulo, n. 45, p. 1-24, e24163, maio/ago. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5585/45.2023.24163. 2023. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Departamento de Engenharia Civil, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2023. Disponível em: https://ri.unir.br/jspui/bitstream/123456789/4895/1/TCC_ACQUILA.pdf.
Resumo: Este trabalho aborda a Cidade Educadora como de cidade propícia à gestão democrática participativa. No contexto geopolítico e educacional trata sobre a revisão do Plano Diretor do município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, entendendo que o Plano Diretor pode ser um importante instrumento à Educação e à cidadania, no sentido de se ter uma população participativa e consciente de seu papel como transformadora da cidade em que vive. A abordagem é qualitativa, com procedimento bibliográfico, documental e de pesquisa-ação, realizada por meio de coleta de dados e participação nas audiências e oficinas de leitura comunitária. Concluiu-se que o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Velho, no período 2018 a 2019, além dos aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, social e cultural, tratou das relações entre a população e a gestão municipal através do processo comunicativo previsto no modelo de Cidade Educadora.
Link para acesso: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/24163/10297
Análise propositiva dos principais fatores que afetam a implementação do plano diretor na cidade de Porto Velho - RO
(Gorayeb, 2024)
GORAYEB, Maira Uiatane Barbosa. Análise propositiva dos principais fatores que afetam a implementação do plano diretor na cidade de Porto Velho - RO. 2024. 61f.: il. Monografia (Graduação). Departamento de Engenharia Civil. Núcleo de Tecnologia. Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, 2024.
Resumo: A urbanização é descrita como um processo complexo de migração de pessoas das áreas rurais para os centros urbanos, resultando no crescimento e desenvolvimento dessas áreas. O crescimento urbano acelerado demanda uma infraestrutura robusta para suportar a população, mas também apresenta desafios como congestionamento, poluição e desigualdade social. O Plano Diretor é destacado como um instrumento fundamental de gestão urbana, sendo obrigatório para municípios com mais de vinte mil habitantes. No entanto, sua implementação enfrenta obstáculos devido ao crescimento desordenado das cidades, ocupações irregulares e falta de infraestrutura. O trabalho foca na análise dos principais fatores que afetam a implementação do Plano Diretor no Município de Porto Velho, considerando críticas, pontos positivos, dificuldades e o contexto particular do município, que possui uma grande extensão territorial e um Plano Diretor Participativo recém revisado.
Link para acesso: https://planodiretor.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2025/04/75517/1745604728tcc-maira-final.pdf
Atualizado em 25/04/2025.
