Para candidatar-se à vaga de delegado da 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho – PDPM e ao Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE PVH, veja as informações abaixo.
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Considerando a PORTARIA Nº 014/2023/GAB/SEMPOG, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, os delegados e seus respectivos suplentes da 1ª Conferência de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho serão eleitos nos Fóruns Preparatórios Distritais.
Considerando a RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 1/2023/CONCIDADE/SEMUR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, que "Disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de integrantes do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho no âmbito da 1ª Conferência de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Municípo de Porto Velho".
Os delegados da Sociedade Civil Organizada da 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho estarão habilitados a concorrer à eleição para assentos no Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE PVH, que ocorrerá no referido evento.
Devido à prorrogação, as inscrições deverão ocorrer no período até 19 de outubro de 2023:
- virtualmente, através deste formulário, durante todo o período;
- presencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, no horário entre 8:00 e 14:00.
O resultado das inscrições homologadas e indeferidas será publicado no Portal do Plano Diretor Participativo do Município – PDPM, em 20 de outubro de 2023.
As entidades que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso, que deverá ser juntado ao processo de inscrição pelo e-mail planodiretor@portovelho.ro.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, das 8 h às 14 h, no período de 23 a 24 de outubro de 2023.
A homologação final das inscrições será divulgada no dia 24 de outubro de 2023 no Portal do Plano Diretor Participativo do Município.
Os delegados do distrito sede para a 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município serão eleitos no Fórum Preparatório – distrito sede.
A inscrição para observadores será aberta após a realização do Fórum Preparatório – distrito sede!
Formulário de inscrição
Para acessar o formulário de inscrição clique aqui.
Modelo de Carta de Indicação para inscrição, em PDF ou DOCX.
