Como é composta a CPMAPD?
Instituída pelo Decreto nº 18.852/2023, com retificações/alterações realizadas por meio dos Decretos nº 19.261/2023, 20.352/2024 e 20.823/2025, a composição da CPMAPD se dá através do seguinte Artigo:
(...)
Art. 4º A Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do Plano Diretor Participativo do Município será composta por representantes titulares e respectivos suplentes, sendo:
I – 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, sendo o Subsecretário de Gestão Institucional – SUGINST, o Subsecretário de Planejamento – SUPLAN, e o diretor do Departamento de Implementação do Plano Diretor – DIPLAD;
II – 1 (um) representante da Secretaria Geral de Governo – SGG;
III – 1 (um) representante da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho – ADPVH;
IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ;
V – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC;
VI – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA;
VII – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR;
VIII – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN;
IX – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB;
X – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB;
XI – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR;
XII – 1 (um) representante da Superintendência Municipal de Integração Distrital – SMD;
XIII – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC.
(...)
Quanto à designação dos servidores, a Portaria Conjunta nº 001/2024/SEMPOG designa os servidores relacionados para compor a CPMAPD, além dos servidores para atuarem de forma exclusivamente auxiliar como suporte técnico à CPMAPD.
Membros da Comissão
Larissa Ananda Paiva Maciel
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Supervisora da CPMAPD
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Atual Subsecretária de Planejamento da SEMPOG, graduada em Economia e Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia. Atuou como Diretora de Transparência e Governo Aberto da Controladoria Geral do Estado de Rondônia de 2022 a 2024, Coordenadora Suplente do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados do Estado de Rondônia de 2022 a 2023 e Coordenadora da Câmara Técnica da LGPD do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci em 2024.
Sérgio Luiz Pacífico
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Supervisor(a) da CPMAPD
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Bacharelado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Direito pela Faculdade de Administração e Letras de Rondônia, pós-graduado em Administração Pública pela UNIR e em Gestão Pública pela Faculdade São Lucas. Com experiência em cargos de liderança, como Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento (1996), Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro (1997 - 1999), Auditor de Controle Interno (2000 - 2011), Chefe da Divisão de Controle Financeiro e Patrimonial (2001), Chefe da Assessoria Técnica da Controladoria Geral (2002 - 2003), Subcontrolador Geral do Município (2004), Controlador Geral do Município (2005 - 2008), Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (2009 - 2012) e (2024).
Fabiana de Oliveira
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Coordenadora da CPMAPD
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Atual Diretora do Departamento de Implementação do Plano Diretor da SEMPOG, Arquiteta e Urbanista, formada pela Faculdade UNIRON/RO. Especialista em Planejamento e Desenho de Cidades pela Faculdade PUC/PR. Experiência na área da Contrução Civil e em projetos governamentais como o Programa de Aceleração de Crescimento - PAC.
Luiz Carlos Gaudeda Júnior
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN
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Estagiário na Assessoria Técnica da SEMTRAN de dezembro de 2021 a maio de 2023. Gerente da Divisão de Controle e Análise Processual (DCAP) na SEMTRAN de maio de 2023 a dezembro de 2023. Diretor do Departamento Administrativo (DEA) na SEMTRAN de 18 de dezembro de 2023 até a presente data. Bacharelado em Direito: • Previsão de formação: 2024/2
Raimundo José Zacarias da Costa Jr.
Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB
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Engenheiro Civil, graduado pela Faculdade de Rondônia – FARO no ano de 2009, possui especialização em Engenharia de Estruturas e Fundações pela Universidade Pitágoras Unopar, exerce o cargo efetivo de engenheiro civil no Município de Porto Velho desde 14 de janeiro de 2010. Atualmente ocupa o cargo de Diretor do Departamento de Projetos na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB desde 2018. Ocupou o cargo: Chefe de Divisão de Projeto de Engenharia na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE. Colaborou no Desenvolvimento de Metodologia para Alerta de Cheias e Inundações na Área Urbana de Porto Velho (RO), desenvolvido pelo CENSIPAM, juntamente como CNPq, em 2014. Participou da Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Porto Velho, em 2022. Integrante da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho – CPMAPD. Membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Porto Velho - COMSAB.
Ana Carla Macedo Carneiro Gomes
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR
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Engenheira civil formada em 2005 pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, especialista em engenharia sanitária e ambiental, foi coordenadora do departamento de projetos da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE, foi membro da Unidade Executora Local - UEL e Gerente Municipal de Convênios e Contratos – GMC, foi membro do Grupo técnico de trabalho do Plano de Saneamento do Município de Porto Velho e atualmente desenvolve suas atividades na Divisão de Análise de Loteamentos - DIAL da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR).
Roberto Kleber Cordeiro Saldanha Jr.
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR
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Graduado em Engenharia Florestal e Civil. É servidor efetivo da Prefeitura de Porto Velho desde outubro de 2009, no cargo de Assistente Administrativo. De 2013 a 2016, atuou como Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras da SEMFAZ. Em 2017, passou a contribuir com a SEMUR, atuando como Gerente de Análise de Projetos do Departamento de Licenciamento e ainda como Gerente de Viabilidade Empresarial Simplificada. Atual Diretor Departamento de Gestão e Políticas Fundiárias.
Israel Brasil Ribeiro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA
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Formação: Arquitetura e Urbanismo - Faculdade Interamericana de Rondonia - UNIRON - 2011. Qualificação: Experiência profissional na área de Arquitetura e Urbanismo. Atuou como Arquiteto e Urbanista na empresa Direcional Engenharia, responsável pela regularidade da obra, aprovando projetos em órgãos públicos, acompanhando a execução da obra e entrega de unidades habitacionais do MCMV, atuou também no Governo do Estado de Rondônia, no departamento de Estradas e Rodagem – DER, responsável pelos projetos da área de segurança pública, e projetos de parques lineares em todo estado, em 2018 passou atuar como consultor técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), atuando como representante local em Porto Velho - RO na elaboração da Revisão do Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras (Leis Urbanísticas) do Município de Porto Velho. Tem experiência em participação de equipes multidisciplinares e processos participativos de planejamento. Atualmente atua na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável como Analista.
Alcimar Rodrigues da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA
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Servidor Público desde 2009 com formação em Engenharia Agronômica, concluída na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE em 2001, Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Graduando em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade da Amazônia - UNAMA, especialista em Planejamento e Gerenciamento de Águas, realizada na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Campus Manaus, em 2010, especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos, concluída no Instituto Federal do Ceará - IFCE, Campus Fortaleza, em 2018. Minha atuação é marcada pela implementação de práticas inovadoras em gestão e planejamento urbano e rural. Já ocupou os cargos de Chefe da Divisão de Planejamento do Espaço Urbano (2013 a 2016) e Gerente de Cadastro de Áreas de Interesse Ambiental (2021 a 2022). Atual Diretor de Conselhos Municipais de Meio Ambiente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA Seccional Rondônia. Com uma trajetória caracterizada por uma abordagem multidisciplinar, integrando conhecimentos de engenharia agronômica, gestão de recursos hídricos e planejamento ambiental, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental. Atuou como Professor Universitário, ministrando diversas disciplinas nas áreas das ciências exatas e ciências ambientais em diversas instituições de ensino superior na capital e no interior do estado (2009 a 2021). Atualmente, desempenho minhas funções como Engenheiro Agrônomo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Rondônia, onde aplico minha expertise em projetos de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental.
Lates: http://lattes.cnpq.br/6887997966344589
Hailton Alvarez Aguiar
Secretaria Geral de Governo – SGG
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Atual Assessor-Chefe da Assessoria Intersetorial e Técnica da Secretaria–Geral de Governo/ASTEC-SGG. Formado em Direito pela Faculdade FARO, no ano de 2010. Advogado inscrito na OAB/RO sob o nº 5286.
Moacyr Rodrigues Pontes Netto
Secretaria Geral de Governo – SGG
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Servidor Público Comissionado do Município de Porto Velho/Rondônia, ocupando o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Política Governamental (ASGOV), setor da Secretaria Geral de Governo -SGG. Formado em Direito no ano de 2008, pela Faculdade particular FARO – Faculdade de Ciências Humanas e Exatas de Rondônia; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, sob o n. 4149, desde 2008; Ex - Procurador Jurídico Geral e de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia - OAB/RO - no período de 2016 a 2018; Membro Fundador do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo-IRDA; Especialista em Direito Público, em Direito Agrário e do Agronegócio, Pós - graduando em Direito Municipal e em direito médico, hospitalar e odontológico; conclusão da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON (2009); Cursos Jurídicos nas Redes de Ensino: Damásio de Jesus (2008), Rede de Ensino Luís Flavio Gomes (2009/2010); Cursos Premium na área de Licitações do Prof. Ronny Charles;
Valdinei Rocha dos Santos
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB
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Servidor da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos. Graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental. Atuação nas áreas de limpeza pública, manutenção de rede de drenagem, arborização urbana e nas gerências de Resíduos Sólidos e Administração do Viveiro Municipal. Atualmente ocupa a função de Gerente da Divisão de Planejamento de Drenagem Urbana no Departamento de Saneamento Básico.
Emerson Pereira do Nascimento
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB
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Engenheiro Florestal e Segurança do Trabalho. Pós-graduado em Georreferenciamento. Fiscal de Posturas Urbanas desde 2009.
Raymundo José Fraga Junior
Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC
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Servidor da Prefeitura Municipal de Porto Velho, lotado na SEMESC. Graduado em Arquitetura e Urbanismo, com especialização em Arquitetura de Interiores e Lightdesing, pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG. Certificado em Design de Interiores e Arquitetura Contemporânea pelo Instituto Politécnico de Milano – POLI.DESIGN e Certificado em Paisagismo pelo IPOG. Atualmente trabalha na SEMESC atuando na área de projetos de arquitetura e de urbanismo.
Matheus das Neves Moura
Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC
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Engenheiro Civil e de Segurança do trabalho, é servidor público municipal desde 2012. Há 3 anos atua na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (SEMESC) da Prefeitura de Porto Velho, desenvolvendo projetos de prevenção contra incêndio e pânico. Possui especializações em Gestão de Recursos Hídricos pelo Instituto Federal do Ceará e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas.
Luís Cláudio Tamborim Júnior
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC
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Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Pós-graduado em Suinocultura pela Universidade de Maringá; Pós-graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Licenciamento Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Recuperação de Áreas Degradadas pela Uninter. Já exerceu inúmeras funções na administração pública municipal, sendo atualmente Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas na SEMAGRIC e Conselheiro Municipal de Meio Ambiente, também Responsável Técnico pelos programas Programa de Cafeicultura, e Programa de Mandiocultura, além de ser Responsável Técnico do Sítio Nova Era (Produção Sustentável de Frutos de Açaí) Humaitá/AM, do Sítio São João (Produção Sustentável de Frutos de Açaí) Humaitá/AM e da Agropecuária São José (Integração Lavoura/Pecuária, Pecuária Intensiva e Produção de Frutos de Açaí) Porto Velho/RO, sob coordenação da SEMAGRIC.
Romildo Botelho dos Santos
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC
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Sem informações.
Equipe de Suporte Técnico
Camila Fávero Loss
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Servidora da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG. Graduada em Engenharia Civil, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Mestrado em Engenharia Urbana. Atuação como docente em curso técnico de edificações e curso de graduação em engenharia civil, como engenheira civil na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Especiais (SEMPRE/PMPV) e atualmente trabalha na área de planejamento urbano.
Fábio Kenzo Ono
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Engenheiro Civil, graduado pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Possui atuação nas áreas de Gestão Estratégica, Planejamento Urbano e Institucional. Atualmente ocupa o cargo de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.
Thamar Vogler de Souza Paraguassú
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Arquiteta e Urbanista formada pela UNIRON - União das Escolas Superiores, como bolsista integral do PROUNI. Especialista em MBA de Gestão de Projetos para a Engenharia e Arquitetura pela IPOG | aluna Diamante (categoria de bolsista por indicação). Especialista em Gestão Pública Municipal – UNIR. 2 anos de experiência em incorporação de redes e rotinas contábil - Setor de Construção e manutenção de obras de subestações e linhas na Energisa. 5 anos de experiência em rotinas Administrativas e Financeiro. Atualmente trabalha na área de Planejamento Urbano na Prefeitura de Porto Velho. Atualmente, em paralelo, atua como Arquiteta/Projetista no ramo da Construção Civil e Desing de Interiores.
Atualizado em 22/04/2025.