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14/03/2019 a 16/03/2019
2ª Rodada de Audiências Públicas (Continuação)

07/Mar/2019 - 09:21

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Equipe Técnica Municipal – ETM e Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE, no uso de suas atribuições legais, consoante o que preceitua o art. 40, § 4, inciso I do Estatuto da Cidade, torna público que realizará AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, a fim de dar continuidade na 2ª Rodada de Audiências Públicas que tem como objetivo apresentar e discutir as diretrizes e propostas preliminares da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, legislação urbanística complementar e instrumentos urbanísticos.

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