A última quinta-feira, 15 de agosto de 2019, foi marcada por diversas atividades realizadas na Conferência da revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho. O evento aconteceu no Auditório Deputado Estadual Amizael Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALERO, das 08 h às 19 h, e contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, do poder público e da população em geral, por meio de delegados, convidados e observadores, totalizando cerca de 312 participantes.
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O evento teve como intuito apresentar o processo de Revisão do Plano Diretor Participativo para pactuação final com a sociedade civil organizada; propor formas de participação social para a implementação das estratégias do Plano Diretor Participativo e dar posse à nova gestão do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho.
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No início das atividades pelo ato da solenidade de abertura, O Secretário Luiz Guilherme Erse (SEMPOG), entre outros aspectos, enfatizou a relevância dada pela Equipe Técnica Municipal (ETM) à participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor por ela desencadeado, por meio de uma construção minuciosa que considerou as diversidades socioterritoriais, ressaltando ainda o empenho da equipe condutora do processo.
Na sequência, os presentes puderam assistir a uma apresentação cultural indígena de representantes da etnia Karitiana, seguida pela leitura e aprovação do regulamento da conferência.
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A arquiteta e urbanista, Raísa Thomaz, realizou uma exposição sobre o processo de revisão do plano diretor, apresentando os números obtidos que representam a participação popular neste processo. Na continuidade, foram realizados alguns relatos sobre as experiências participativas que alguns representantes tiveram ao longo do processo. Mariane Begnis Motta, integrante do Coletivo Popular do Direito à Cidade, ressaltou que para a devida implementação do Plano Diretor Participativo é necessária a aprovação integral do anteprojeto de lei complementar do Plano Diretor e das legislações urbanísticas auxiliares, que são os anteprojetos de leis do Uso e Ocupação do Solo, do Parcelamento do Solo, da Outorga Onerosa do Direito de Construir, Código de Obras e Edificações e a Reestruturação do Conselho da Cidade.
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No momento da pactuação final do processo de revisão do plano diretor participativo, os delegados presentes reconheceram a legitimidade do processo por este ter sido realizado de acordo com a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o plano de trabalho apresentado no início do processo, e reconheceram suas participações dentro do processo de revisão. O texto de pactuação pode ser acessado clicando aqui.
No evento, também foi realizada a posse dos novos conselheiros do Conselho da Cidade. Clique aqui para ter acesso à lista das entidades que compõem a nova gestão do ConCidade PVH.
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Em seguida, os participantes da Conferência foram divididos em grupos de trabalho, a fim de participarem de atividades dinâmicas relacionadas com a discussão de ações que os munícipes, de modo geral, se comprometeram na implementação do Plano Diretor Participativo. Os temas de cada grupo compreenderam as cinco estratégias nele contidas, sendo elas: 1 – Cidade com a Floresta e as Águas; 2 – Controle da Dispersão Urbana; 3 – Pertencimento e Identidade; 4 – Modernização da Gestão Urbana e 5 – Presença do Setor Público nos Distritos. Após a conclusão da dinâmica, os participantes realizaram uma plenária, com a apresentação das propostas pactuadas dos grupos de trabalho.
Posteriormente, Raíssa Dourado, realizadora audiovisual, exibiu seu documentário “Vozes da Memória”, que relata a história e realidade vivida pelos moradores de Porto Velho. O evento finalizou por volta das 19 h, seguido de um coquetel para todos os presentes.
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