(...) Art. 4º A Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do Plano Diretor Participativo do Município será composta por representantes titulares e respectivos suplentes, sendo:
I – 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, sendo o Subsecretário de Gestão Institucional – SUGINST, o Subsecretário de Planejamento – SUPLAN, e o diretor do Departamento de Implementação do Plano Diretor – DIPLAD;
II – 1 (um) representante da Secretaria Geral de Governo – SGG;
III – 1 (um) representante da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho – ADPVH;
IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ;
V – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC;
VI – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA;
VII – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR;
VIII – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN;
IX – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB;
X – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB.
(...)
Quanto à designação dos servidores, a Portaria Conjunta nº 005/SEMPOG designa os servidores relacionados para compor a CPMAPD, além dos servidores para atuarem de forma exclusivamente auxiliar como suporte técnico à CPMAPD.
Membros da Comissão
Raísa Tavares Thomaz Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG Supervisora da CPMAPD
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Atual Subsecretária de Planejamento da SEMPOG, Arquiteta e urbanista da Prefeitura de Porto Velho onde já atuou como diretora do Departamento de Planejamento Institucional e Gestão Estratégica (2017-2022), chefe da Divisão de Análise de Projetos (2012-2013) e diretora do Departamento de Gestão Urbana (2011). Especialista em metodologia e gestão do ensino superior, master em arquitetura, design e produção do espaço, neuroarquitetura e paisagismo. Especializando-se em reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística, planejamento de cidades e gestão pública. Professora universitária no curso de Arquitetura e Urbanismo e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do estado de Rondônia (2015-2017).
Rafael Figueiredo Martins Dias Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG Supervisor da CPMAPD
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Atual Subsecretário de Gestão Institucional da SEMPOG, Administrador, com especialização em gestão pública, graduando em Direito e formação técnica em processamento de dados. Possui mais de 20 anos de experiência em planejamento governamental e finanças públicas, tem proficiência em sistemas de informação, análise, estruturação e administração de banco de dados, e no desenvolvimento de soluções voltadas para simplificação de processos e otimização de rotinas de trabalho. Classificado em 1º lugar no concurso para o cargo de Analista em Administração do Ministério Público Estadual, acumula experiência em cargos de assessoramento e direção nos setores de planejamento e orçamento, com atuação na Secretaria de Planejamento do Município de Porto Velho, na Secretaria de Planejamento do Estado de Rondônia, na Defensoria Pública e na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Fabiana de Oliveira Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG Coordenadora da CPMAPD
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Atual Diretora do Departamento de Implementação do Plano Diretor da SEMPOG, Arquiteta e Urbanista, formada pela Faculdade UNIRON/RO. Especialista em Planejamento e Desenho de Cidades pela Faculdade PUC/PR. Experiência na área da Contrução Civil e em projetos governamentais como o Programa de Aceleração de Crescimento - PAC.
Luiz Carlos Gaudeda Júnior Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN
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Estagiário na Assessoria Técnica da SEMTRAN de dezembro de 2021 a maio de 2023. Gerente da Divisão de Controle e Análise Processual (DCAP) na SEMTRAN de maio de 2023 a dezembro de 2023. Diretor do Departamento Administrativo (DEA) na SEMTRAN de 18 de dezembro de 2023 até a presente data. Bacharelado em Direito: • Previsão de formação: 2024/2
Luiz Fernando Coutinho da Rocha Agência de Desenvolvimento de Porto Velho – ADPVH
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Diretor Jurídico da ADPVH. Advogado formado na Unisul, com experiências na Ceprord (2000-2003), na Secretaria-Geral do MP/RO (2003-2008) e no Sistema Indústria de RO (2009-2017).
Maria Sandra Bandeira Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
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Auditora do Tesouro Municipal, formada em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Direito pela UNIRON, Pós-Graduada em Administração Pública pela UNIR, servidora técnica de carreira, já exerceu inúmeras funções na Administração Pública Municipal, em diferentes governos, lhe garantiram grande “know-how” da estrutura orgânica e funcional da Fazenda Municipal, cargos entre os quais, os mais recentes são: Diretora do Departamento Financeiro, Diretora do Departamento de Administração Tributária, Gerente Administrativo do IPAM. Atualmente está exercendo o Cargo em Comissão de Subsecretária da Receita Municipal.
Huéliton Mendes Rodrigues Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
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Formado em Direito, pós graduado em Auditoria Fiscal e Tributária pela Fatec, servidor público desde 2009, já exerceu os cargos de Gerente da Central de Óbitos, Assessor de Planejamento, Chefe da Assessoria Técnica, e exerce a função de Diretor do Departamento de Fiscalização.
Ana Carla Macedo Carneiro Gomes Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR
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Engenheira civil formada em 2005 pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, especialista em engenharia sanitária e ambiental, foi coordenadora do departamento de projetos da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE, foi membro da Unidade Executora Local - UEL e Gerente Municipal de Convênios e Contratos – GMC, foi membro do Grupo técnico de trabalho do Plano de Saneamento do Município de Porto Velho e atualmente desenvolve suas atividades na Divisão de Análise de Loteamentos - DIAL da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR).
Roberto Kleber Cordeiro Saldanha Jr. Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR
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Graduado em Engenharia Florestal e Civil. É servidor efetivo da Prefeitura de Porto Velho desde outubro de 2009, no cargo de Assistente Administrativo. De 2013 a 2016, atuou como Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras da SEMFAZ. Em 2017, passou a contribuir com a SEMUR, atuando como Gerente de Análise de Projetos do Departamento de Licenciamento e ainda como Gerente de Viabilidade Empresarial Simplificada. Atual Diretor Departamento de Gestão e Políticas Fundiárias.
Israel Brasil Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA
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Formação: Arquitetura e Urbanismo - Faculdade Interamericana de Rondonia - UNIRON - 2011. Qualificação: Experiência profissional na área de Arquitetura e Urbanismo. Atuou como Arquiteto e Urbanista na empresa Direcional Engenharia, responsável pela regularidade da obra, aprovando projetos em órgãos públicos, acompanhando a execução da obra e entrega de unidades habitacionais do MCMV, atuou também no Governo do Estado de Rondônia, no departamento de Estradas e Rodagem – DER, responsável pelos projetos da área de segurança pública, e projetos de parques lineares em todo estado, em 2018 passou atuar como consultor técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), atuando como representante local em Porto Velho - RO na elaboração da Revisão do Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras (Leis Urbanísticas) do Município de Porto Velho. Tem experiência em participação de equipes multidisciplinares e processos participativos de planejamento. Atualmente atua na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável como Analista.
Alcimar Rodrigues da Silva Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA
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Servidor Público desde 2009 com formação em Engenharia Agronômica, concluída na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE em 2001, Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Graduando em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade da Amazônia - UNAMA, especialista em Planejamento e Gerenciamento de Águas, realizada na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Campus Manaus, em 2010, especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos, concluída no Instituto Federal do Ceará - IFCE, Campus Fortaleza, em 2018. Minha atuação é marcada pela implementação de práticas inovadoras em gestão e planejamento urbano e rural. Já ocupou os cargos de Chefe da Divisão de Planejamento do Espaço Urbano (2013 a 2016) e Gerente de Cadastro de Áreas de Interesse Ambiental (2021 a 2022). Atual Diretor de Conselhos Municipais de Meio Ambiente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA Seccional Rondônia. Com uma trajetória caracterizada por uma abordagem multidisciplinar, integrando conhecimentos de engenharia agronômica, gestão de recursos hídricos e planejamento ambiental, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental. Atuou como Professor Universitário, ministrando diversas disciplinas nas áreas das ciências exatas e ciências ambientais em diversas instituições de ensino superior na capital e no interior do estado (2009 a 2021). Atualmente, desempenho minhas funções como Engenheiro Agrônomo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Rondônia, onde aplico minha expertise em projetos de desenvolvimento sustentável e gestão ambiental. Lates: http://lattes.cnpq.br/6887997966344589
Hailton Alvarez Aguiar Secretaria Geral de Governo – SGG
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Atual Assessor-Chefe da Assessoria Intersetorial e Técnica da Secretaria–Geral de Governo/ASTEC-SGG. Formado em Direito pela Faculdade FARO, no ano de 2010. Advogado inscrito na OAB/RO sob o nº 5286.
Moacyr Rodrigues Pontes Netto Secretaria Geral de Governo – SGG
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Servidor Público Comissionado do Município de Porto Velho/Rondônia, ocupando o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Política Governamental (ASGOV), setor da Secretaria Geral de Governo -SGG. Formado em Direito no ano de 2008, pela Faculdade particular FARO – Faculdade de Ciências Humanas e Exatas de Rondônia; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, sob o n. 4149, desde 2008; Ex - Procurador Jurídico Geral e de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia - OAB/RO - no período de 2016 a 2018; Membro Fundador do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo-IRDA; Especialista em Direito Público, em Direito Agrário e do Agronegócio, Pós - graduando em Direito Municipal e em direito médico, hospitalar e odontológico; conclusão da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON (2009); Cursos Jurídicos nas Redes de Ensino: Damásio de Jesus (2008), Rede de Ensino Luís Flavio Gomes (2009/2010); Cursos Premium na área de Licitações do Prof. Ronny Charles;
Valdinei Rocha dos Santos Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB
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Servidor da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos. Graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental. Atuação nas áreas de limpeza pública, manutenção de rede de drenagem, arborização urbana e nas gerências de Resíduos Sólidos e Administração do Viveiro Municipal. Atualmente ocupa a função de Gerente da Divisão de Planejamento de Drenagem Urbana no Departamento de Saneamento Básico.
Emerson Pereira do Nascimento Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB
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Engenheiro Florestal e Segurança do Trabalho. Pós-graduado em Georreferenciamento. Fiscal de Posturas Urbanas desde 2009.
Raymundo José Fraga Junior Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC
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Servidor da Prefeitura Municipal de Porto Velho, lotado na SEMESC. Graduado em Arquitetura e Urbanismo, com especialização em Arquitetura de Interiores e Lightdesing, pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG. Certificado em Design de Interiores e Arquitetura Contemporânea pelo Instituto Politécnico de Milano – POLI.DESIGN e Certificado em Paisagismo pelo IPOG. Atualmente trabalha na SEMESC atuando na área de projetos de arquitetura e de urbanismo.
Matheus das Neves Moura Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC
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Engenheiro Civil e de Segurança do trabalho, é servidor público municipal desde 2012. Há 3 anos atua na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (SEMESC) da Prefeitura de Porto Velho, desenvolvendo projetos de prevenção contra incêndio e pânico. Possui especializações em Gestão de Recursos Hídricos pelo Instituto Federal do Ceará e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas.
Raimundo José Zacarias da Costa Jr. Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB
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Engenheiro Civil, graduado pela Faculdade de Rondônia – FARO no ano de 2009, possui especialização em Engenharia de Estruturas e Fundações pela Universidade Pitágoras Unopar, exerce o cargo efetivo de engenheiro civil no Município de Porto Velho desde 14 de janeiro de 2010. Atualmente ocupa o cargo de Diretor do Departamento de Projetos na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB desde 2018. Ocupou o cargo: Chefe de Divisão de Projeto de Engenharia na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE. Colaborou no Desenvolvimento de Metodologia para Alerta de Cheias e Inundações na Área Urbana de Porto Velho (RO), desenvolvido pelo CENSIPAM, juntamente como CNPq, em 2014. Participou da Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Porto Velho, em 2022. Integrante da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho – CPMAPD. Membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Porto Velho - COMSAB.
Camile Gonçalves Zimermann Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR
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Chefe da ASTEC – SEMDESTUR. Decreto de nomeação 11.881/I, DE 09 DE MAIO DE 2024
Qualificação Profissional:Formada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL desde 03/01/1998. Pós-graduada pela Faculdade de Rondônia – FARO em Metodologia do Ensino Superior – MESIC. Advogada atuante em Direito do Trabalho e Cível. Atualmente investida no cargo de Chefe da Assessoria Técnica da SEMDESTUR
Tacyane Campos da Silva Melo Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR
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Assessora no Departamento Administrativo da Semdestur.
Decreto de nomeação - 11.235/I de 29/12/2023.
Qualificação profissional: formada em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO desde 25/02/2016.
Pós-graduada pela Universidade da Amazônia - UNAMA em Direito Civel, área de conhecimento em Negócios, Administração e Direito.
Advogada atuante em Direito Cível e Penal.
Leticia Rodrigues Negreiros Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital - SMD
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Servidora comissionada, formada em Direito pela Faculdade UNIRON, pós-graduada em Administração Pública pela Faculdade Católica de Porto Velho. Já exerceu inúmeras funções na administração pública municipal, entre elas a de Secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF). Atualmente, exerce o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Técnica da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD).
Brenda Li Pereira Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital - SMD
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Arquiteta e Urbanista, graduada pela Universidade São Francisco - USF/SP em 2007, pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pela FACIMED. Pós graduanda em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental e Master em Arquitetura e Lighting pelo IPOG. Mestranda em Projeto de Arquitetura e Urbanismo da Universidad Europea del Atlántico, Espanha. Servidora pública estatutária no cargo de arquiteta no Município de Porto Velho desde 17 de maio de 2010. Atualmente exerce a função de gerente da Divisão de Projetos e Execução DPE da Superintendência Municipal de Integração Distrital. Foi professora universitária do curso de arquitetura e urbanismo da FIMCA, UNIRON e FACIMED. Ocupou o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Pólos Geradores de Tráfego SEMTRAN, em 2013. Foi membro suplente do Fundo Municipal de Trânsito, biênio 2011/2013. Integrou a Comissão Técnica para Análise, Acompanhamento e Recebimento do Plano de Mobilidade Urbana – PMob SEMTRAN (membro) em 2010/2012. Participou do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Velho – CMDPD (membro titular), em 2010. Integrante da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho - CPMAPD.
Luís Cláudio Tamborim Júnior Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC
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Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Pós-graduado em Suinocultura pela Universidade de Maringá; Pós-graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Licenciamento Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Recuperação de Áreas Degradadas pela Uninter. Já exerceu inúmeras funções na administração pública municipal, sendo atualmente Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas na SEMAGRIC e Conselheiro Municipal de Meio Ambiente, também Responsável Técnico pelos programas Programa de Cafeicultura, e Programa de Mandiocultura, além de ser Responsável Técnico do Sítio Nova Era (Produção Sustentável de Frutos de Açaí) Humaitá/AM, do Sítio São João (Produção Sustentável de Frutos de Açaí) Humaitá/AM e da Agropecuária São José (Integração Lavoura/Pecuária, Pecuária Intensiva e Produção de Frutos de Açaí) Porto Velho/RO, sob coordenação da SEMAGRIC.
Romildo Botelho dos Santos Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC
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Sem informações.
Equipe de Suporte Técnico
Camila Fávero Loss Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Servidora da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG. Graduada em Engenharia Civil, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Mestrado em Engenharia Urbana. Atuação como docente em curso técnico de edificações e curso de graduação em engenharia civil, como engenheira civil na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Especiais (SEMPRE/PMPV) e atualmente trabalha na área de planejamento urbano.
Carlos Alexandre de Souza Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Arquiteto da Prefeitura de Porto Velho desde 2017, onde já atuou como gerente da Divisão de Análise de Loteamentos (2020-2022) na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo - SEMUR. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Especialista (MBA) em Gerenciamento de Obras e Tecnologia da Construção. Atuou como arquiteto na iniciativa privada de 2007 a 2009 e de 2010 a 2014, atuando com elaboração de projetos arquitetônicos, layout de escritórios e de áreas de exposição de produtos, e acompanhamento de execução de obras comerciais. Atuou também no setor público como Gerente de Projetos no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI (2009-2010).
Fábio Kenzo Ono Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Engenheiro Civil, graduado pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Possui atuação nas áreas de Gestão Estratégica, Planejamento Urbano e Institucional. Atualmente ocupa o cargo de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.
Thamar Vogler de Souza Paraguassú Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Arquiteta e Urbanista formada pela UNIRON - União das Escolas Superiores, como bolsista integral do PROUNI. Especialista em MBA de Gestão de Projetos para a Engenharia e Arquitetura pela IPOG | aluna Diamante (categoria de bolsista por indicação). Especialista em Gestão Pública Municipal – UNIR. 2 anos de experiência em incorporação de redes e rotinas contábil - Setor de Construção e manutenção de obras de subestações e linhas na Energisa. 5 anos de experiência em rotinas Administrativas e Financeiro. Atualmente trabalha na área de Planejamento Urbano na Prefeitura de Porto Velho. Atualmente, em paralelo, atua como Arquiteta/Projetista no ramo da Construção Civil e Desing de Interiores.
Ícaro Albuquerque Magalhães Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Assessor Especial de Relações Institucionais, Advogado, Formado pela Universidade Federal de Rondônia, Pós-Graduando em Direito Previdenciário ( Damásio ), atualmente desenvolve suas atividades no Departamento de Implementação do Plano Diretor ( DIPLAD) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG.
Helen Goulart Oliveira Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
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Arquiteta e Urbanista formada pela UNIRON - União das Escolas Superiores de Rondônia. Pós Graduada em Engenharia de Segurança no Trabalho e Engenharia de Produção e Gerenciamento de Projetos. Atualmente desenvolve suas atividades no Departamento de Implementação do Plano Diretor ( DIPLAD) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG.
